Há alguns dias ouvi que a BHTrans estava lançando uma campanha de respeito ao pedestre. Em Belo Horizonte, assim como em vários lugares do país, a faixa de pedestre é algo solenemente ignorado pela maioria dos condutores, e medidas para a conscientização dos motoristas sempre são bem vindas.

Hoje vi a segunda edição do Jornal do Ônibus de Dezembro citando a campanha. A imagem abaixo mostra o que, ao meu entender, seria a parte específica para os pedestres. 

Segundo a campanha, o pedestre que quiser atravessar uma rua na faixa de pedestre deverá:

• aguardar na faixa antes de atravessar;
• fazer contato visual com o motorista / motociclista;
• estender a mão, sinalizando que quer atravessar.

A princípio, tudo bem, não é? Afinal de contas, não custa nada aos pedestres indicarem aos motoristas que querem atravessar a rua, além de ser um sinal de cordialidade no trânsito. Já que os pedestres são vulneráveis, nada melhor do que ensiná-los a aumentar a sua segurança. Infelizmente, não é bem assim.

Primeiro que essa campanha ignora o artigo 70 do Código de Trânsito Brasileiro, que diz que "[o]s pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica, onde deverão ser respeitadas as disposições deste Código". Qualquer condutor que tenha feito autoescola sabe (ou deveria saber) isso, não é nenhuma novidade. O pedestre já tem a preferência na faixa de pedestre, não precisa levantar a mão, acenar ou dar tchauzinho ou fazer a dança do tamanduá africano. Sem contar que várias faixas de pedestres já são acompanhadas de sinalização de parada obrigatória, seja no chão ou placa indicativa; se vários motoristas ignoram essas indicações, por que respeitariam um sinal de mão do pedestre?

O segundo problema dessa campanha é que ela explicita a insegurança das faixas de pedestre. Não se busca mostrar aos pedestres que a faixa é uma zona segura, que ela é território deles e que por causa disso é melhor passar na faixa do que em qualquer outro ponto da via; a campanha só evidencia que ali é um espaço onde a vida do pedestre está em risco, pois ele tem que "pedir permissão" para usá-la. Então, qual é o propósito das faixas, dado que elas precisa de um manual de instrução e que nelas os pedestres podem ser atropelados da mesma forma que em qualquer lugar da via? Já que é assim, não seria melhor eliminá-las? Pelo menos, os pedestres não teriam uma falsa ilusão de segurança e não colocariam a vida em risco. 

O terceiro problema dessa campanha, e mais grave na minha opinião, é que ela transfere a responsabilidade da segurança no trânsito para o pedestre, o lado mais fraco da equação e geralmente o que sofre mais danos. A campanha indica que o pedestre deve tomar uma série de precauções, fazer uma série de sinais para tentar usar um espaço no qual ele deveria ter preferência, ao invés de educar (e punir) os condutores, mostrando que a faixa de pedestre deve ser respeitada e que eles devem parar para dar passagem aos pedestres. Fico pensando nas várias vezes em que motoristas atropelarão pedestres e soltarão pérolas como "ah, mas o pedestre não estendeu a mão", "como eu iria saber que ele queria passar se ele nem estendeu a mão", "se ele tivesse levantado a mão eu teria parado na faixa", "nada disso teria acontecido se ela tivesse levantado a mão para passar" e por aí vai.

A meu ver, a BHTrans assume com essa campanha uma postura "pragmática". Já que os condutores não respeitam a faixa e que não dá para educá-los nem multar os infratores, que se ensina aos pedestres as técnicas para não serem atropelados. Já que a faixa de pedestre é do motorista e não serva para nada, que os pedestres façam malabarismos para utilizá-la. Já que o trânsito é caótico, violento e não há nada que possa ser feito para corrigir isso, que se tente diminuir os danos. 

Pode ser que o material direcionado para os motoristas e motociclistas tente reforçar o respeito às faixas de pedestres e que medidas sejam tomadas para garantir a segurança das faixas; porém, isso não retira o caráter deseducativo da campanha para os pedestres. Não há motivos para ela não mostrar aos pedestres seus direitos, nem para praticamente botar em seus ombros a responsabilidade pela sua segurança na faixa de pedestres. O que poderia ser uma iniciativa bacana para conscientização dos condutores e convivência harmônica no trânsito, por enquanto parece mais um "manual de sobrevivência na guerra do trânsito".